Na terça-feira (4),lobo888 fortune tiger - os profissionais de enfermagem do Ceará decidiram encerrar a greve após seis dias de paralisação e luta pela implementação do piso nacional da categoria no estado. Além do Ceará, apenas os profissionais de Brasília mantiveram a paralisação desde o início da greve, em 29 de junho.

Continua após publicidade

Na primeira assembleia realizada em frente ao Hospital Hapvida, os profissionais que trabalham no estado e nas unidades de saúde filantrópicas e particulares decidiram pelo fim da greve e pela continuidade das mobilizações seguindo o calendário das entidades e sindicatos da categoria.

:: O STF concluiu o julgamento e reconheceu o piso da enfermagem para o setor público ::

Durante a assembleia realizada na Praça da Bandeira, no centro da cidade, os profissionais que trabalham no Instituto Doutor José Frota (IJF) e demais unidades da prefeitura de Fortaleza também decidiram suspender a greve nas unidades do município.

“Um dos objetivos da greve era a abertura de um canal de negociação, e isso aconteceu, mas temos que ficar atentos para que seja uma negociação e não um engessamento da categoria. Estamos focados nisso”, destacou a vice-presidente do Sindifort, Ana Miranda.

:: A polícia reprime com violência a manifestação de profissionais de enfermagem no Distrito Federal ::

No início da manhã, os profissionais se manifestaram em frente aos hospitais particulares / Amanda Sobreira

Na sexta-feira (30), a Justiça do Ceará determinou a suspensão da greve dos profissionais que trabalham no Instituto Doutor José Frota (IJF) e multou em R$ 15 mil por dia o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (SintSaf), o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e em R$ 50 mil o Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece), em caso de descumprimento da decisão judicial. Para a vice-presidente do Senece, a decisão foi uma tentativa de desmobilizar a categoria. “Somos um sindicato pequeno, com poucos associados, e não temos condições de pagar essa multa. Além disso, seria irresponsabilidade da nossa categoria ficar parada até agosto, esperando os 30 dias enquanto recorremos da decisão”, explicou Givana Lopes, vice-presidente do Sinece.

Na próxima segunda-feira (10), a partir das 15h, os representantes dos sindicatos se reunirão com a prefeitura de Fortaleza, na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Na quarta-feira (12), às 14h, será a vez da negociação com o governo, na sede da Secretaria de Saúde do Ceará. “Quem estiver de folga, de férias, fora da escala, os familiares, todos que apoiam nossa causa devem se encontrar em frente aos equipamentos para continuar nossa mobilização. Continuamos em estado de alerta”, pediu a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão.

Leia mais: Entenda o que falta para que o piso da enfermagem seja obrigatório

A principal reivindicação da categoria é a implementação e o pagamento do piso salarial da enfermagem, fixado em agosto pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber o equivalente a 70% desse valor, e auxiliares e parteiras, 50% do piso salarial. No entanto, a Lei 14.434/2022 não vincula o pagamento do piso à carga horária trabalhada pelo profissional. “O capitalismo esmaga nossas lutas, mas seguimos firmes em busca dos nossos direitos”, garantiu a auxiliar de enfermagem Ana Melissa Borges.

A prefeitura de Fortaleza informou que o compromisso da gestão será honrado, mas que a implantação do piso salarial dos profissionais depende do governo federal, que precisa estabelecer os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos, permitindo que o município pague o piso nacional proposto.

A Secretaria de Saúde do Ceará ainda não se manifestou sobre o fim da greve.

Decisão no STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 2 que o piso salarial da enfermagem é constitucional e deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. No setor privado, prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito obrigatório. Caso não haja acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. A decisão vale após 60 dias da publicação da ata do julgamento.

O STF também decidiu que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de forma que, se a jornada for inferior, o piso será reduzido.

“Não existe mais essa carga horária na enfermagem. Não aceitamos. Continuaremos lutando para alterar a Lei 14.434 que não vincula o pagamento do salário mínimo à jornada de trabalho. De qualquer forma, obtivemos a universalização do salário mínimo porque o profissional do Ceará não é diferente do profissional de São Paulo”, argumenta Givana Lopes, vice-presidente do Sinece.

Para receber nossas matérias diretamente no seu celular, clique aqui.

Fonte: BdF Ceará

Edição: Camila Garcia

Relacionadas

• PM repreende com violência manifestação de profissionais da enfermagem no Distrito Federal

• STF conclui julgamento e reconhece piso da enfermagem para setor público